quarta-feira, 5 de setembro de 2007

crimes infanto-juvenis

Bom, se tem um assunto que é polêmico é a maioridade penal. Eu preferia até nem discutir muito sobre isso... Mas não tem como. A violência tá aí pra não me deixar mentir: crianças deixaram de ser crianças há muito tempo.

Acho interessante que a maioria das pessoas que é contra a redução da maioridade penal nunca sofreu nas mãos de um marginalzinho adolescente. Eu já. Mais de uma vez. E posso garantir que eles sabiam bem o que estavam fazendo. E também tenho certeza que eles não têm recuperação. Dar uma chance para que voltem a conviver em sociedade? Eles não querem isso. Quando são levados para os centros "sócio-educativos" da vida, tudo que eles pensam é como cometer ainda mais erros.

As "crianças" de hoje já são bastante adiantadinhas pra idade delas. Não importa muito a classe social ou a localização geográfica. Biologicamente, pra começo de conversa, tem menina menstruando pela primeira vez aos nove anos ou menos. A primeira transa também acontece cada vez mais cedo. Assim como o primeiro cigarro, a primeira lata de cerveja, o primeiro baseado... E os pais? Os que ainda estão juntos (a minoria, claro, porque as pessoas só querem saber de colocar filho no mundo a torto e a direito) não sabem o que os filhos andam fazendo ou simplesmente fecham os olhos pra isso. E ainda dão mau exemplo, seja em casa, no trânsito ou no shopping. Tem mãe indo bater em professor que suspende a filha na escola. Tem pai que arrebenta de porrada o torcedor do time adversário na frente do filho. Tem pais que vão chorar na televisão dizendo que o filho que bateu numa empregada doméstica ainda é uma criança, que cometeu um erro, e que não deveria ficar preso como um bandido. Novidade, querido pai: seu filho É um bandido! Pelo menos já com 18 anos, respondendo como adulto! E aí volto ao ponto da maioridade...

Sei que a situação carcerária no Brasil é algo inimaginável. Entendo e defendo que os bandidos deveriam ser colocados em presídios e celas separadas, de acordo com o crime cometido. É óbvio que seria o certo! Também seria o certo colocar esse "bandiputo" pra trabalhar e pagar pelo que come. Também seria o certo não repor os colchões queimados durante as rebeliões. Mas, gente, são várias questões a serem ajustadas. Muitas! Demais! Isso tudo envolve questões sociais, claro, envolve famílias, etc.. O que não tira a necessidade de se rever a maioridade penal para que os "di menó" sejam presos, não apreendidos. Porque mesmo o ECA é uma... eca! É obsoleto e deve ser ajustado aos dias de hoje.

Como uma criança ou adolescente tem o "direito de ir e vir" e não tem deveres com a sociedade? Como ele não responde por seus atos? Como pode roubar, matar, estuprar, seqüestrar, torturar e não responder como adulto? Medidas sócio-educativas? Concordo. Mas como aceitar que se cometa um crime hediondo e se ganhe a liberdade em três anos? Tem que ir preso sim! Tem que responder como adulto. Se foi macho o suficiente pra fazer, deve ser macho pra enfrentar as conseqüências.

Nunca me esqueço da chacina da Candelária, no Rio. Um bando de gente hipócrita, chorando no dia seguinte pelas crianças e adolescentes que perderam suas vidas num ato de barbárie naquela madrugada "fria" de julho de 1993. Só que até um dia antes da matança, eu duvido que essas mesmas pessoas passassem tranqüilas pela Candelária perto dos coitadinhos, a qualquer hora do dia. Eram marginais. Eram mesmo. Cometiam crimes diariamente e continuavam ali, protegidos por leis e estatutos.

Esta semana, aqui em Porto Alegre, mais uma situação. Um de 12 e outro de 16 (tadiiiinhoooos!!!) roubaram o carro de uma mulher e a arrastaram pela rua enquanto ela tentava desesperadamente tirar o filho de dentro do veículo. Um sargento que viu a cena conseguiu fazer com que os dois "adolescentes" parassem. Os dois fugiram e foram perseguidos por pessoas que estavam num ponto de ônibus e viram toda a cena. Eles teriam sido linchados se não fosse a chegada de outro policial. A história toda tá aqui.

E aí?

Não acho que violência seja a resposta pra violência. Mas já me peguei inúmeras vezes torcendo pra que uns e outros apanhassem, fosse linchados ou torturados (mortos não, é muito fácil...). A gente cansa disso tudo, pô! O Brasil é uma escola pra marginais. As "crianças" já crescem com valores invertidos e arrogantes! Não têm mais respeito a nada nem ninguém porque é isso que o Estado ensina, a escola ensina, a família ensina. A impunidade como regra. O hedonismo como lei.


11 comentários:

Rita Queiroz disse...

Eu acordei e vim ler meus blogs preferidos, pensando em como escrever sobre esse assunto que desde ontem ta me deixando pra lá de sem noção!! Ontem quando abri o jornal e li isso fiquei puta da cara.
NÃO TENHO PENA, NÃO ACREDITO NAS INSTITUIÇÕES QUE DIZEM QUE ESSAS "CRIANÇAS" PODEM SE RECUPERAR, AHHHH NÃO TENHO NÃO.
Se analizarmos bem o acontecido, pensa aqui comigo, quanto ingenua é uma criança que fica parada num sinal esperando um alvo fácil, sim, uma mulher dirigindo um carro com duas crianças pequenas são um alvo pra lá de fácil, muito mais fácil de render. Sabidamente eles foram num alvo fácil, e o pior cometeram um crime com uma arma de plástico!!! PLASTICOOOOO!! Eu não fui a favor do desarmamento, acredito que o povo deve saber se defender, mas eu sou a favor do desarmamento das crianças, essas crianças que tem armas de plastico, da proibição da venda de armas de plastico, ahhhh é um brinquedo inocente... ahããmmmmm inocente.... Como que uma criança que consome craque que acaba com a cabeça dela vai ter recuperação????? não tem como!!!

Não bastasse passar a tarde pensando nisso, pensando que se o policial tivesse deixado os populares atacar os criminosos seria uma coisa boa ou uma coisa ruim, pensando que maoridade penal vale pra que mesmo, me sentindo impotente, sim eu tenho medo de andar na rua quando escurece, tenho medo de pessoas com roupas largas andando de noite.
Eu acho que essas crianças devem ser penalizadas como adultas e acho que em vez de bolsa familia tem que criar oportunidades decentes, deixar de tratar pobreza como fraqueza.
é isso aí Dani, teu post tá otimo.

Marloupin disse...

E engraçado ver que os assuntos polêmicos no Brasil concordão com os daqui na França! Aqui também se fala de reduzir a maioridade penal (para 16 anos), e o presidente Sarkozy e a ministra da Jusiça Rachida Dati estão dando mais voz às vítimas dos crimes, às vezes aproveitando eventos da actualidade para poder contar com a compaixão da gente... Não sei se é perigoso ou não, por um lado eu acho que a Justiça tem que ficar neutra e não deixar as nossas emoções dirigir a política, mas de um outro lado penso que desculpar sistematicamente a irresponsabilidade de "crianças" criminosas não adianta a nada. Então, porque não reduzir a idade da maioridade penal, sim, mas fazendo conta do típo de institução em que eles vão ser presos, e quanto tempo eles vão ficar presos, porque tem uma dimensão educativa que qualquer sociedade um pouco humanista tem que guardar... é muito difícil, esse assunto, Dani! C'est encore plus difficile en portugais! Mais j'ai bien aimé ton article...

Marloupin disse...

By the way... Vocês têm direito de ter armas no Brasil como nos Estados Unidos???

Rita Queiroz disse...

Eu vim aqui responder, ehehe!!

Temos direito sim, tivemos um referendo pra decidir se queriamos ou não continuar tendo armas, tendo a liberdade de comprar uma arma. E a opulação mostrou que não é viável nesse momento ser desarmada!!

Dani, na quinta de noite não fui assaltada por pura sorte (é sorte não ser assaltada agora??????), estavamos em um posto trocando o pneu do carro de um amigo e nisso entra dois em cima de uma moto, foram entrando no posto que estava vazio, so com os frentistas e vindo na nossa direção, quando chegaram perto viram que o carro estava no macaco, disfarçaram um pouco e foram fazer que calibravam o pneu da moto, olharam pro carro, desceram da moto e continuaram de capacete, e eu ja fui indo pra tras junto com todos os outros que estavam junto, nisso aparece um segurança nõ sei daonde e viram que dali não sairia muita coisa boa, imagina o carro estava sem um das rodas seria difiicl roubar, foram embora. Que merda né, não existe segurança, só existe medo!

bjinho!

Dani Reule disse...

Rita:
"Deixar de tratar pobreza como fraqueza"... Acho que esse é o ponto-chave! Até pq muitos usam a pobreza como justificativa pra TUDO!

Jujules:
Sim, o assunto é très difficile. Mas é assim que começam as mudanças, não? Discutindo entre amigos, revelando as próprias opiniões... Precisamos começar de algum lugar. :o)

Arnaldo Heredia Gomes disse...

Dani,

Eu compreendo suas ponderações e também, muitas vezes, me peguei "torcendo" para os "mocinhos", querendo que se fizesse justiça com violência, querendo quebrar logo tudo e todos. Mas a coisa não é assim tão simples. Mesmo porque, qualquer ação mais radical (e ilegal) vai provocar uma reação na mesma medida. Analisar a questão da maioridade penal como uma coisa estanque, independente de todo um ambiente, acaba não sendo produtivo. E não se esqueça que, aumentar a maioridade penal, se significa cobrar mais cedo pelos deveres das crianças, significa também, dar a eles mais direitos, como o de dirigir automóveis, coisa que eu sou absolutamente contra.

Não acho, também, que as questões devam ser analisadas em função de termos, individualmente, tido alguma experiência negativa ou não sobre um determinado assunto. Afinal, se eu nunca fui assaltado na vida (e não fui), isso não quer dizer que eu ache que não se devam punir delinqüentes. Sendo assim, não vai ser pelo fato de eu, particularmente, ter sido vítima de um assalto, que vou formular um conceito. Não pode ser assim. As decisões devem ser tomadas de forma consciente e, principalmente, seguindo o princípio da legalidade. O que diferencia o estado da marginalidade é que o primeiro DEVE agir dentro da legalidade. Se não for assim, é tudo farinha do mesmo saco e isso aqui vira o velho Oeste.

Também acho que todos devem responder por seus atos, sejam crianças, adolescentes ou marmanjos, mas não acredito que a repressão seja a ÚNICA forma de atuar. Ela é uma das formas, mas deve ser acompanhada de outras ações. Enquanto a educação não for tratada como uma caso de polícia, no Brasil, não teremos solução bem encaminhada para o problema da violência.

Eu me sinto incomodado quando vejo a sociedade indignar-se quando vê uma criança assaltando, mas não sinto essa indignação na sociedade (sobretudo a classe média) quando vê uma criança passando fome.

Se a gente continuar achando "natural" que crianças fiquem no semáforo pedindo dinheiro, acabará sendo, também natural, que essas crianças portem armas. E isso independe da nossa vontade.

Por fim: Quero crer que você não quis, em seu texto, apoiar a chacina da Candelária. Estou com muita esperança que não.

Dani Reule disse...

Arnaldo:
Antes de qualquer coisa: não, não apóio a chacina da Candelária. Apenas reforço que sou contra a hipocrisia das pessoas que foram lá chorar pelos meninos. A barbárie policial deve ser condenada. Os assassinos, punidos. Mas chorar pelos bandidos? Eu passava pela Candelária. Eles não eram "crianças" inocentes.
Na verdade, quando torço para que os bandidos sejam linchados, estou pensando exatamente com as suas palavras: "qualquer ação mais radical (e ilegal) vai provocar uma reação na mesma medida". Como eu disse, não acho que violência seja a resposta pra violência. Mas a gente começa a ter esses pensamentos na medida em que vai vivenciando situações. A gente começa a perceber que nada é feito e que qualquer esforço é em vão.
A educação no Brasil já é uma piada. Estão mais preocupados em criar cotas racistas e empurrar pessoas que não estão preparadas pra faculdade do que melhorar o ensino de base e qualificar essas pessoas pra que possam competir de igual para igual. O Estado já não provê o mínimo necessário para uma boa instrução. Mais uma coisa: nem todo pobre é um coitado, que não consegue nada na vida. Nunca esqueço de uma mulher que andava pela minha rua com três filhos, pedindo comida. Sempre por lá. A gente sempre ajudando. Um dia, minha vizinha perguntou se ela sabia passar roupa e ofereceu um trabalho. Salário mínimo, seis horas por dia. A mulher se recusou e disse, com todas as letras, que ela não queria trabalhar, ela preferia ganhar comida mesmo.
Também nunca dei dinheiro no sinal. Nunca DEI dinheiro. Ponto. Fosse pra mendigo, criança... Mas já paguei refeições. Não ajuda em nada? Realmente. Mas naquele momento, ajudava. Só que a gente começa a não se indignar mais. Começa a ver outras faces da pobreza, da miséria, da fome. Vide os mendigos profissionais.
E quanto à maioridade penal, continuo defendendo que deva ser diminuída (acho que vc se confundiu ao dizer "aumentar", né?). Todos os esforços deveriam ser paralelos, na verdade. A volta de uma boa educação, a família, a segurança, a saúde. Mas o fato é que os crimes são cometidos cada vez mais cedo. E eu não gostaria de estar na pele daquele pai da menina que foi estuprada, torturada e morta por um moleque de 15 anos, que já amedrontava a vizinhança.
A gente fica endurecido e insensível, é verdade. Mas é a realidade.

Arnaldo Heredia Gomes disse...

Dani,

Fico tranqüilo em saber que você não apóia a chacina. Na verdade, nunca imaginei que você apoiasse. É sempre bom provocar as discussões. É assim que a gente cresce.

Mas voltando ao tema: Eu concordo com muito do que você disse e entendo a sua intolerância. É fácil a gente se indignar. Eu também me sinto assim. Só há uma coisa que eu queria colocar, utilizando o seu exemplo daquela mulher que pedia esmola com as 3 crianças. Concordo contigo que ela é uma preguiçosa, uma grande folgada. Concordo contigo que ela não merece nenhuma complacência, já que ela não quis trabalhar. O que pega, pra mim, é a questão das crianças que estavam com ela. O que me incomoda é que aquelas crianças, as filhas da preguiçosa, da desonesta, da folgada (tudo isso ela é), aquelas crianças nunca vão ter as mesmas chances que a minha filha ou os teus filhos tiveram. E essas crianças, um dia já foram inoscentes como as nossas também foram. É isso que me incomoda. Nem quero, aqui, discutir se aquela mulher teve alguma chance. Isso nem importa. O que importa é que, neste mundo hiper-competitivo em que vivemos, aquelas crianças já começam a competição com uma grande desvantagem em relação às nossas crianças. Isso é muito cruel, ao menos em minha opinião.

Só mais uma coisa: É claro que eu me confundi quando troquei aumentar por diminuir. E você sabe disso. Mas esse, é o tipo de erro que eu espero que você seja capaz de perdoar. Afinal, se nem mesmo esse tipo de erro a gente conseguir digerir, aí então qualquer discussão deixa de ter sentido. Nesse caso, toda discussão só servirá pra reforçar nosso ego, pra reafirmar nossa opinião sobre as coisas. A discussão boa é aquela em que a vaidade é colocada de lado e há coragem, dos dois lados, de assumir quando está errado. Só assim é que a gente enriquece.

Fica um beijo pra você.

Unknown disse...

Arnaldo:
Eeeii!! Quando falei q vc se confundiu, não foi uma crítica! Eu não estava apontando um erro! Foi só pra tirar a dúvida mesmo, pq eu falo em diminuir e quando li "aumentar" fiquei com a idéia de que a gente não tava falando a mesma coisa, ora. :o/

Arnaldo Heredia Gomes disse...

Estamos falando a mesma coisa. Aliás, a gente falou muito da mesma coisa e discordou de pouco. Mas isso é que é instigante.

Marloupin disse...

Dani, para mim, parece que os governos sempre falam de tornar a justiça mais implacável, como se o funcionamento da Justiça penal fosse a causa da delinquencia, e como se o mundo das finâncias e da economia mundial fossem dirigidos por leis da natureza, duras e inalteráveis. Colocar a massa dos deperdícios da sociedade nas prisões, qualquer seja a idade deles, para que a maioria da gente possa conciliar-se, quer queira quer não, com um ultra-liberalismo cada vez mais feroz, enquanto pouco mais outros desfrutam os privilégios e às vezes os benefícios da corrupção, isso é que não me parece justo.

Não estou desculpando nenhum criminoso de qualquer idade, e se um dia a minha amiga for assaltada por um criminoso de 16 anos, reclamava prisão para ele, talvez na raíva também reclamasse a condenação de morte, não posso jurar nada… Mas, por enquanto, acho que é preciso superar a emoção e perguntar-se o que é, em termas de justiça, o « bem geral » a longo prazo. Sempre favorisar a educação antes que a repressão quando se trata de minores pode parecer muito naívo e idealista, mas só porque educação hoje em dia perdeu o verdadeiro sentido… E preciso ficarmos convencidos que podemos "transformar" um criminoso, porque não se nasce, mas se torna criminoso, devido ao ambiente e às influênças. Por isso devemos trabalhar para mudar esse ambiente também, e antes que tudo.

Não sei nada das leis no Brasil, mas na França temos leis que dizem que entre 16 e 18 anos, o criminoso minor pode ser condenado como um criminal adulto, mas só se a psicologia dele e o crime que fez o justificarem… Então, para mim esse debate sobre a minoridade penal na França foi sobre tudo muita demagogia e efeito de anúncio antes das eleções, porque as leis já existem. E só que os meios de os aplicar não foram desenvolvidos. Aqui tantas vezes ouvímos falar de criminosos recidivistas que saíram da prisão sem nenhuma vigilância, que é claro que o seguimento dos prisoneiros foi muito mal feito durante anos. Também a criação de centros educativos, de prisões-hospitais dignos deste nome foi muito fraca; é preciso estabelicimentos onde as pessoas não apodrecessem antes que sair uns meses depois ainda mais perturbados… Isso custa muito, não cria riquesa, e podia demorar uns anos, está bem entendido, mas é o preço que as nossas sociedades têm que pagar.

E dificil falar de dois países tão diferentes ao mesmo tempo, mas o que é interessante é saber se é melhor estar pragmático, segundo as particularidades de cada país, ou ficar fiel a um ideal humanista e universal... Eu tenho minha idéia neste assunto...

Bon, je t'ai déjà assez ennuyée... Passe une bonne journée!!! ;-)